Termos de Uso da Plataforma VemPraCá↗

Bem-vindo(a) à plataforma VemPraCá↗!

Estes Termos de Uso ("Termos") regem o seu acesso e utilização dos serviços oferecidos através do nosso site e aplicações relacionadas (coletivamente, a "Plataforma"). Ao acessar ou usar a Plataforma, você concorda em cumprir estes Termos. Leia-os com atenção.

1. O Propósito da Plataforma

A VemPraCá↗ tem como objetivo principal ser uma vitrine digital para estabelecimentos comerciais e serviços locais ("Estabelecimentos"), facilitando que usuários ("Usuários") descubram e se conectem com opções em sua região ou destino de viagem. Queremos valorizar o comércio local e oferecer uma ferramenta útil para todos.

2. O Papel da VemPraCá↗

É fundamental entender que a VemPraCá↗ atua exclusivamente como uma plataforma de divulgação e conexão. Nós NÃO somos:

• Parte de qualquer contrato, negociação ou transação realizada entre Usuários e Estabelecimentos.
• Um agente ou representante de qualquer Usuário ou Estabelecimento.
• Responsáveis pela prestação dos serviços ou venda de produtos pelos Estabelecimentos.

Nossa função é fornecer um espaço onde Estabelecimentos possam listar suas informações e onde Usuários possam encontrar essas informações.

3. Cadastro e Verificação de Estabelecimentos

Nós nos esforçamos para garantir que os Estabelecimentos listados em nossa Plataforma sejam legítimos e reais. Realizamos um processo de verificação inicial com base nas informações fornecidas no momento do cadastro.

No entanto:

• Não garantimos a exatidão contínua de todas as informações fornecidas pelos Estabelecimentos (como horários de funcionamento, cardápios, preços, disponibilidade de serviços, fotos, etc.), pois estas podem mudar sem aviso prévio.
• A verificação inicial não representa um endosso ou garantia contínua sobre a qualidade, legalidade ou segurança dos serviços ou produtos oferecidos pelo Estabelecimento.

Incentivamos os proprietários a manterem suas informações atualizadas, mas a responsabilidade final por esses dados é do próprio Estabelecimento.

4. Isenção de Responsabilidade

Ao utilizar a Plataforma VemPraCá↗, você concorda e reconhece que:

• A VemPraCá↗ NÃO SE RESPONSABILIZA pela qualidade, segurança, legalidade, adequação ou qualquer outro aspecto dos produtos ou serviços oferecidos pelos Estabelecimentos listados.
• A VemPraCá↗ NÃO SE RESPONSABILIZA por quaisquer acordos, pagamentos, reservas, promessas ou negociações feitas diretamente entre Usuários e Estabelecimentos. Toda e qualquer transação é de risco e responsabilidade exclusivos das partes envolvidas.
• A VemPraCá↗ NÃO SE RESPONSABILIZA por quaisquer danos, perdas, prejuízos (diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou outros), disputas, reclamações ou problemas de qualquer natureza que surjam da sua interação, contratação ou experiência com qualquer Estabelecimento encontrado através da Plataforma. Isso inclui, mas não se limita a, problemas com reservas não honradas, qualidade insatisfatória de produtos/serviços, falhas no atendimento, questões de pagamento, publicidade enganosa, etc.
• A exibição de um Estabelecimento na Plataforma não implica em endosso, recomendação, afiliação ou garantia por parte da VemPraCá↗.

5. Responsabilidade do Usuário

Como Usuário da Plataforma, você é responsável por:

• Exercer a devida diligência e bom senso ao escolher e interagir com os Estabelecimentos.
• Verificar diretamente com o Estabelecimento quaisquer informações importantes antes de realizar uma compra, reserva ou visita (ex: horários, preços, políticas de cancelamento, serviços inclusos).
• Tomar suas próprias decisões informadas sobre com quais Estabelecimentos se envolver.
• Resolver quaisquer disputas ou problemas diretamente com o Estabelecimento envolvido.

6. Conduta na Plataforma

Você concorda em usar a Plataforma de forma legal e ética, não utilizando-a para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem os direitos de terceiros. Comentários e avaliações (se/quando implementados) devem ser verídicos e respeitosos.

7. Propriedade Intelectual

O conteúdo da Plataforma VemPraCá↗, incluindo textos, gráficos, logos, ícones e software, é de propriedade da VemPraCá↗ ou de seus licenciadores e é protegido por leis de direitos autorais. O conteúdo fornecido pelos Estabelecimentos (fotos, descrições) pertence a eles ou aos seus respectivos detentores de direitos.

8. Modificações nos Termos

Podemos revisar e atualizar estes Termos de Uso periodicamente, a nosso critério. A versão mais atual estará sempre disponível na Plataforma. Notificaremos sobre alterações significativas, mas recomendamos que você revise estes Termos regularmente. O uso contínuo da Plataforma após a publicação de alterações constitui sua aceitação dos novos Termos.

9. Disposições Gerais

Se qualquer parte destes Termos for considerada inválida ou inexequível, essa parte será interpretada de forma consistente com a lei aplicável para refletir, tanto quanto possível, as intenções originais das partes, e as partes restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.

10. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através da nossa página de Contato.

11. Privacidade e Proteção de Dados

Ao utilizar a Plataforma, você concorda com a coleta e uso de informações pessoais conforme necessário para o funcionamento dos serviços. A VemPraCá↗ compromete-se a respeitar a privacidade dos Usuários e Estabelecimentos, armazenando dados com segurança e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).

As informações fornecidas voluntariamente (como nome, contato, descrição do estabelecimento, imagens, localização, etc.) serão utilizadas exclusivamente para os fins de divulgação na Plataforma, sendo possível sua remoção ou alteração mediante solicitação formal do titular dos dados.

12. Planos e Condições Comerciais

A Plataforma pode oferecer, agora ou futuramente, planos pagos para Estabelecimentos, com funcionalidades adicionais ou maior visibilidade. O acesso gratuito, atualmente disponível, poderá ser alterado ou descontinuado no futuro, passando a ser oferecido apenas por meio de planos pagos, sempre com aviso prévio aos usuários e estabelecimentos.

O uso gratuito por tempo determinado (ex: período de avaliação) poderá ser revogado, limitado ou alterado a qualquer momento, mediante aviso prévio.

As regras específicas de cobrança, formas de pagamento, cancelamento e reembolsos serão descritas nos Termos Comerciais da Plataforma, disponíveis no momento da contratação do plano.

O não pagamento de um plano após o vencimento pode implicar na suspensão ou remoção do cadastro do Estabelecimento.

13. Remoção e Encerramento de Cadastro

A VemPraCá↗ se reserva o direito de suspender, editar ou excluir cadastros de Estabelecimentos que:

• Contenham informações falsas, desatualizadas ou enganosas;
• Apresentem conteúdo impróprio, ofensivo ou ilegal;
• Não estejam em conformidade com os presentes Termos de Uso;
• Sejam inativos por longos períodos ou deixem de atender aos critérios da Plataforma.

Estabelecimentos poderão solicitar a remoção de seus próprios dados a qualquer momento por meio do nosso canal de contato.
O uso da Plataforma, mesmo sem a criação de conta, implica na aceitação plena destes Termos de Uso.

Ao utilizar a plataforma VemPraCá↗, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso.